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11 de junho de 2018 - No Diversos Por Câmara Municipal de Ouro Preto 0

Câmara aprova projeto de lei para aquisição de consultório oftalmológico

Os vereadores aprovaram em única discussão, durante a reunião ordinária dessa terça-feira (22), o projeto de lei ordinária nº104/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao Distrito LC-4 da Associação Internacional de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de um consultório oftalmológico público completo para o município.

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7 de abril de 2017 - No Diversos Por Câmara Municipal de Ouro Preto 0

Câmara aprova projeto de alterações no Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto

 

[caption id="attachment_14951" align="alignleft" width="266"]Público presente durante a 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro PretoPúblico presente durante a 27ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto[/caption]Os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto aprovaram na última reunião ordinária, no dia 6 de abril, o projeto de lei nº8/2017, de autoria do prefeito Júlio Pimenta (PMDB). O documento altera os artigos 2º e 5º da lei nº 506, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto (CMTT-OP), transferindo a vinculação e a presidência do conselho da Secretaria de Governo para a Secretaria de Defesa Social.

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8 de março de 2013 - No Diversos Por Câmara Municipal de Ouro Preto 0

Câmara aprova Projeto sobre alteração do horário de funcionamento bancário em Ouro Preto

Durante a 18ª Reunião Ordinária, realizada na última quinta-feira (7), a Câmara Municipal de Ouro Preto aprovou o Projeto de Lei nº 5/2013, que dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento bancário no Município. De autoria do vereador Thiago Mapa (PP), o Projeto propõe que o atendimento ao público seja de, no mínimo, seis […]

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31 de janeiro de 2013 - No Diversos Por Câmara Municipal de Ouro Preto 0

Câmara aprova 1º Projeto de Lei da Legislatura 2013-2016 indicando intervalos nos semáforos durante as madrugadas

[caption id="attachment_14274" align="alignleft" width="320"]Vereador Chiquinho de Assis é autor do Projeto de Lei nº 1/2013Vereador Chiquinho de Assis é autor do Projeto de Lei nº 1/2013[/caption]22-01-2013

Na Reunião de Vereadores realizada no dia 22 de janeiro, a Câmara de Ouro Preto aprovou o primeiro Projeto da Legislatura 2013-2016. O Projeto de Lei nº 1/2013 estabelece os horários de funcionamento em modo intermitente para os semáforos da cidade.

 

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