Segundo o vereador autor, Marquinho do Esporte (SD), a proposta tem o objetivo de conscientizar a comunidade ouro-pretana sobre a gravidade das pichações e, ainda, incentivar a arte do grafite. “Percebemos que nossa cidade está ficando muito poluída, principalmente os patrimônios tombados de Ouro Preto. Tivemos relatos de pichações, como na igreja Nossa Senhora das Mercês, no campo da Barra e no Museu da Inconfidência. Então, criamos esse projeto considerando essa demanda, valorizando a arte e os grafiteiros. Já existe uma lei federal contra a pichação, que é crime. Desse modo, o nosso projeto tem intuito educativo, voltado para as escolas, fazendo a conscientização, para que essas que pichações não aconteçam”, explica o parlamentar.
O projeto é de autoria do vereador Marquinho do Esporte (SD) e o substitutivo foi aprovado em primeira discussão, entretanto, ainda precisa ser aprovado em segunda discussão e redação final para, depois, ser sancionado pelo prefeito.
Também durante a 52ª reunião ordinária, foi aprovado em redação final o projeto de lei ordinária nº29/2017 que denomina o logradouro público no bairro Morro da Queimada – Travessa Pascoal da Silva Guimarães, de autoria do vereador Juliano Ferreira (PMDB).
