O objetivo da medida é controlar o surgimento de novos casos e evitar a circulação do vírus na Casa do Povo e em todo município.
A Portaria também leva em consideração o Decreto Nº 6478/2022, da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial ou cobertura facial sobre o nariz e boca em ambientes fechados no âmbito do município de Ouro Preto, bem como o monitoramento técnico do Comitê COVID da PMOP.
