Os parlamentares mirins priorizaram 12 propostas que serão entregues à Comissão de Participação Popular da Assembleia para serem debatidas pelos debutados estaduais. Essa é uma iniciativa da Câmara Municipal de Ouro Preto em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e a Escola do Legislativo, da ALMG.
De acordo com a coordenadora do Parlamento Jovem pela Assembleia, Eugênia Kelles, priorizar uma proposta em detrimento de outra é uma forma de exercer a democracia. “Foram discutidas e aprovadas 30 propostas, mas apenas 12 foram priorizadas. Essas são escolhas que eles deverão aprender a fazer. Optar por questões que de fato são mais importantes para a sociedade no momento é um exercício democrático para a idade deles”.
No ano de 2010, o tema central do programa é resíduos sólidos e meio ambiente. O Parlamento Jovem 2010 teve duas etapas. Na primeira, as 12 Câmaras participantes formularam as propostas mais relevantes para o município. Já num segundo momento, na plenária final, os parlamentares mirins, em conjunto, debateram e votaram propostas que resultarão em único documento.
Para a coordenadora do Parlamento Jovem, Mariana Andrade, os alunos representaram bem o município. “Foi um semestre de muito trabalho, os parlamentares discutiram os subtemas e as propostas com sensatez, demonstrando maturidade na forma de representar Ouro Preto”, salientou.
A parlamentar jovem ouro-pretana Rosevânia Guimarães, 15 anos, entusiasmou-se com a plenária final realizada em Belo Horizonte. “É uma oportunidade única, uma forma de aprender na prática como funciona o Poder Legislativo. Nós escolhemos diante de muitas propostas as que serão encaminhadas à comissão. Foi muito interessante fazer parte do grupo, afinal, o assunto é impactante e interessa a todos”, avaliou.
O assunto foi dividido em três subtemas: produção, consumo e desperdício; destinação de resíduos (lixões e aterros); e reaproveitamento (coleta seletiva, reciclagem, inserção produtiva dos catadores de materiais). Entre as propostas aprovadas, estão a substituição das lâmpadas utilizadas na iluminação pública e nos semáforos por lâmpadas LED (light-emitting diode); a proibição da utilização, em todos os ramos comerciais, de sacolas que não sejam biodegradáveis; o aumento do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) dos materiais que possuem similares reciclados.
Participaram da plenária final do Parlamento Jovem de Minas 108 alunos do Ensino Médio de escolas públicas e privadas das cidades de Ouro Preto, Belo Horizonte, Montes Claros, Divinópolis, Capelinha, Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Juiz de Fora, João Monlevade, Visconde de Rio Branco, e Viçosa.
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