Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto realizada terça-feira, dia 3 de julho
3-7-12
Projeto sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício financeiro de 2013 foi distribuído às comissões permanentes da Casa na reunião de terça, dia 3
Durante a Reunião Ordinária da Câmara de Ouro Preto realizada na terça-feira (3), o Legislativo recebeu e tornou pública Carta de Repúdio da Associação de Corredores de Rua de Ouro Preto (ACROP), a qual questiona o uso do asfalto como material de construção da pista de atletismo ao redor do Estádio Municipal José Ovídio Fortes, o Complexo Esportivo da Água Limpa.
De acordo com o presidente da ACROP, José Henrique Rodrigues, o objetivo é contribuir para que as instalações da pista sejam adequadas à pratica da modalidade a que se destina. “A associação propõe que a pista seja revista de acordo com as necessidades do esporte e do atletismo”, afirma Rodrigues, ao revelar que o asfalto é inapropriado para o uso das sapatilhas utilizadas pelos atletas.
A Câmara nomeou uma Comissão Especial composta pelos vereadores Luiz Gonzaga (PR), Flávio Andrade (PV) e Léo Feijoada (PSDB) para acompanhar o caso. As obras de construção do Complexo Esportivo seguem em andamento com inauguração do gramado prevista para o próximo 8 de julho, dia do aniversário da cidade.
Já atendendo ao Requerimento nº 75/2012, de autoria da vereadora Regina Braga (PSDB), a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão informou que o terreno para onde será transferida a nova garagem da Prefeitura foi cedido pela empresa Novelis, em forma de comodato, por cinco anos renováveis, contabilizados a partir da data de assinatura do contrato – dia 13 de junho deste ano. O terreno detém 30.872m² e está localizado na rua José Barbosa da Silva, s/nº, bairro Bauxita. O contrato de comodato estabelece que é permitido ao Município manter estacionamento de veículos de seu uso exclusivo, bem como armazenar máquinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ouro Preto.
Audiência Pública – Na mesma Reunião, foi distribuído às comissões permanentes da Casa de Leis o Projeto de Lei nº 49/2012, de autoria do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 – o qual deve ser votado neste primeiro semestre. Uma Audiência Pública será realizada pelo Legislativo, na próxima segunda-feira, dia 9 de julho, às 18h, para debater o Projeto, no plenário da Câmara. A Audiência será aberta ao público.
